Para dúvidas sobre esse serviço, preencha o formulário a seguir
- Escritura Declaratória de Dependência Econômica
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A escritura de dependência econômica é uma escritura declaratória pela qual o interessado comparece ao cartório e unilateralmente declara que outra pessoa é seu dependente econômico.
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- Escritura Declaratória de Dependência Econômica
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A escritura de dependência econômica é uma escritura declaratória pela qual o interessado comparece ao cartório e unilateralmente declara que outra pessoa é seu dependente econômico.
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- Documentos necessários: Escritura Declaratória de Dependência Econômica
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O declarante deve comparecer ao cartório portando os documentos pessoais (RG e CPF) originais e não replastificados, certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo) ou nascimento (se solteiro), além de cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do beneficiário da declaração.
Não é necessário que o beneficiário da declaração compareça ao cartório porque a escritura é assinada somente pelo declarante que assume a responsabilidade civil e criminal pela veracidade das informações prestadas.
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- Preço: Escritura Declaratória de Dependência Econômica
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O valor da escritura de dependência econômica é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado: R$ 120,99 (valor em 2026).
Transferência via PIX, Cartão de Débito ou Crédito em até 18 vezes (Aplicam-se taxas da operadora de cartão e juros, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo cliente, conforme autorizado pelo Provimento 127/2022 do CNJ).
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