STF vai debater direitos de família e sucessões a partir de sua jurisdição

Evento, que faz parte do projeto ‘Diálogos Acadêmicos’, está com inscrições abertas

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. Desta vez, o debate se dará em torno do tema “Os direitos de família e sucessões na jurisdição do STF”. O evento reunirá acadêmicos e especialistas e contará com a presença do ministro Edson Fachin na mesa de abertura.  

O seminário é aberto ao público, e a inscrição deve ser feita por meio deste formulário até as 17h da próxima quarta-feira (19).  

O STF desempenha papel central na construção do direito contemporâneo das famílias e das sucessões, principalmente com a releitura de seus institutos, por meio de decisões sobre temas como união homoafetiva, multiparentalidade, direitos sucessórios de companheiros, reprodução assistida e proteção da criança e do adolescente. Desde a Constituição de 1988, esses direitos somente podem ser compreendidos e desenvolvidos em diálogo permanente com os princípios, os valores e as garantias constitucionais. 

Programação 

Mesa de Abertura: 9h 

– Ministro Edson Fachin – presidente do STF – fala de abertura sobre o papel do STF na constitucionalização do Direito de Família 

– Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) 

– Eliene Ferreira Bastos – presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Região Centro-Oeste 

– Ana Carolina Senna – presidente do IBDFAM/DF 

– Luciana Barbosa Musse – presidente da Comissão de Pesquisas do IBDFAM/DF 

1º Painel: 10h às 11h 

Palestrantes:   

– Eunice Aparecida de Jesus Prudente – Tema: Família Brasileira: mito e realidades 

– Bruna Barbieri Almeida Waquim – Tema: Marcos para a coparentalidade saudável e a convivência familiar como direito humano 

– Christine Peter da Silva – Tema: Contribuições do constitucionalismo feminista para a pesquisa em Direito de Família e Sucessões 

Mediadores:  

Paulo Campanha (membro da Comissão Distrital de Pesquisa do IBDFAM-DF) e Fernanda Las Casas (presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM)  

2º Painel: 11h30min às 12h30min 

Palestrantes: 

– Rodrigo da Cunha Pereira – Tema: Famílias simultâneas e as decisões judiciais 

– Ana Carla Harmatiuk Matos – Tema: Interpretações do precedente de filiação e parentalidade socioafetiva 

– Fernanda Las Casas – Tema: Família pós patriarcal na seleção 

Mediadoras:  

Beatriz Fanton Dalalio (membro da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM) e Mikaela Minaré Brauna (membro da Comissão Distrital de Pesquisa do IBDFAM-DF)